1. SOBRE O SITE

O site é uma plataforma informativa e de divulgação dos serviços e produtos ICG TI, possuindo conteúdo informativo e expositivo dos produtos, serviços e parceiros, além de contar com Área do Cliente, acessível mediante login e senha. Por isso, o site não é uma plataforma de venda ou contratação de serviços, de modo que sua utilização não cria uma relação comercial entre você e a ICG TI.

Caso você deseje contratar qualquer um de nossos produtos ou serviços, é necessário que você realize contato de forma pessoal, mediante envio de e-mail ou ligação telefônica.

O acesso e uso do site independe da realização de cadastro por você, salvo quando houver a necessidade em razão de funcionalidade específica, é o caso da seção Área do Cliente, conforme destacado nestes Termos de Uso.

O site não possui e não veicula informações direcionadas a menores de idade ou, por outro lado, impróprias para essas idades, por isso, ele está dispensado da classificação das informações por faixa etárias.

2. SOBRE OS PRODUTOS

Os presentes Termos de Uso se referem exclusivamente ao site. Por sua vez, cada um dos produtos ou serviços divulgados em nosso site é regido por seus próprios termos e condições, os quais deverão ser analisados em contratos e documentos específicos quando da contratação.

3. CONTATO COM A ICG TI

Você pode enviar mensagens à equipe ICG TI via e-mail (contato-icg@icgti.com.br) ou por ligação telefônica, conforme orientações constantes no nosso site (https://icgti.com.br). O fornecimento de todas as informações sobre a solicitação é obrigatório para envio e tratamento interno.

As mensagens encaminhadas via e-mail ou por telefone possuem caráter de mero contato e não configuram a contratação de serviços ou produtos, o que ocorrerá apenas mediante celebração de contrato específico.

4. ÁREA DO CLIENTE

Os nossos clientes possuem acesso a área logada no nosso site mediante solicitação por e-mail. Para cadastro, você deverá fornecer informações verdadeiras, completas e não enganosas, devendo manter a segurança de sua conta e se responsabilizar por todos os atos praticados a partir dela. A ICG TI poderá recusar ou cancelar o acesso à Área do Cliente caso constate que existe alguma informação inverídica, sem qualquer direito de indenização.

Cada usuário tem uma conta de acesso individual. Assim, você não deverá compartilhar o login e senha para acesso com outras pessoas. Caso você tome conhecimento da utilização indevida de sua conta, deverá comunicar de forma imediata à ICG TI sobre o ocorrido. Assim, poderemos realizar a imediata suspensão de acesso do usuário suspeito.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

As informações e textos disponibilizados no site são de autoria da ICG TI ou obtidos de fontes públicas consideradas confiáveis. Nós periodicamente aperfeiçoamos, corrigimos e atualizamos as informações publicadas no site, porém não há como garantir que os materiais sejam os mais atuais quando do seu acesso.

As informações e o conteúdo dos links externos eventualmente indicados no site possuem caráter informativo e não são de responsabilidade e controle da ICG TI. Os tais links externos, quando o caso, são indicados para a sua conveniência, o que não implica que a ICG TI endossa o conteúdo externo ou qualquer associação de seus operadores.

Todo o conteúdo disponibilizado no site é de titularidade única e exclusiva da ICG TI ou passa pelo devido licenciamento ou cessão para a empresa. Por isso, não é concedida a você qualquer licença ou cessão de direitos de propriedade intelectual, sendo proibida a reprodução de qualquer parte do site ou de seu conteúdo, sob pena das sanções previstas na legislação aplicável.

O uso do nome ICG TI, do domínio “https://icgti.com.br” (e ramificações), bem como os conteúdos das telas do site são propriedade da ICG TI e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo quando houver a nossa autorização expressa.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Dado o caráter informativo e expositivo do site, a ICG TI não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização indevida dos conteúdos, links externos e demais documentos disponibilizados no site, tampouco por ações tomadas por você com base em tais informações.

Considerando que não há possibilidade de nós termos controle sobre websites e conteúdo de terceiros, você compreende que estes Termos de Uso não são aplicáveis a terceiros - inclusive mídias sociais - ainda que você utilize tais mídias para se conectar ao site. Você sempre deverá se atentar aos termos e políticas aplicáveis aos sites de terceiros que visitar.

A ICG TI não se responsabiliza, nos limites da legislação aplicável, por quaisquer danos resultantes do uso do site, falha de equipamento, conexão, transmissão de dados, erros, interrupções, demora em sua operação, vírus de computadores, falhas no sistema de telecomunicações ou no provedor de conexão, bem como eventual incompatibilidade entre o site e os navegadores de internet utilizados por você.

7. SEGURANÇA

Ao continuar a navegação, você concorda em utilizar o site com boa-fé e respeitando a finalidade meramente informativa do conteúdo disponibilizado.

É proibida a utilização do site de qualquer maneira que possa prejudicar o seu funcionamento, inclusive, mas não limitado a tentativas de introdução de código malicioso, ataques de negação de serviço, ou abuso de qualquer defeito ou erro no site.

Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis vigentes no Brasil, inclusive a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como à indenização por eventuais danos causados.

Ao disponibilizar o site, nós possuímos o compromisso de utilizar ferramentas compatíveis com padrões elevados e atuais de garantia de segurança, com o intuito de evitar a transmissão de códigos maliciosos e/ou arquivos corrompidos.

A ICG TI não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos por você em razão de falhas na internet, nos sistemas ou nos servidores porque você utilizar, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior. Nós também não seremos responsáveis por qualquer vírus que possa atacar o seu equipamento em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

8. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Além das informações que poderemos coletar, nos termos do item 5 acima, o site coleta dados pessoais e informações de navegação por meio de cookies, as quais poderão ser compartilhadas com fornecedores nacionais e internacionais para fins de armazenamento, disponibilização e manutenção do site, fluxos de e-mails, dentre outros.

A coleta, o tratamento de dados pessoais, suas respectivas finalidades e os seus direitos enquanto titular de dados são regidos por política própria, que pode ser acessada em: www.icgti.com.br/termos.html.

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS E FORO

Esta Política tem natureza de contrato de adesão e passa por revisões periódicas, sem que seja necessária a sua notificação prévia. Por isso, é importante que você consulte o documento para saber se continua concordando com seus termos antes de seguir com a navegação.

Estes Termos de Uso estão em conformidade e deverão ser interpretados com base nas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais dúvidas ou questões relativas a eles, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro.